TRF2 — 50085584020204025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05fbc41be8dd3d92592b58d1c0d9899f842a0e60a56f512615a5682db8c7868b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-28 a 2023-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-02
- Reativação (TPU 849)
- 2022-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2021-06-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-28T14:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-16T18:05:19.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2022-01-25T11:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-02T17:07:33.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-03-14T16:13:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-20T10:50:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00046213420174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50112412620134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00339495520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00054750420124025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00295788220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00060225920174025053 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004230320164036006 — Recurso Especial · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJMT — 00003325420148110014 — Cumprimento de sentença · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
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