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TRF1 — 00001575920064013310

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de EunápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbc95fae693989b96c012690ec279a18992e47687368d5ba9475593a66506d8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-11 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-02-08: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Documento (TPU 581)
2023-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08: Petição (TPU 85)
2022-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-08: Publicação (TPU 92)
2022-11-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-11-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-04-11T15:39:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-25T13:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-02T10:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2006-04-20T11:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-28T14:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-01T10:12:36.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2006-08-02T10:33:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2006-09-28T11:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-28T11:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-13T14:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-13T14:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-13T14:13:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T15:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T17:14:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2022-10-19T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-10-19T13:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2022-10-19T13:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2022-10-19T13:19:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
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2022-11-03T11:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-11-03T17:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-11-05T08:45:19.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-05T08:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "12360",
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  }
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2022-11-05T08:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2022-11-05T08:45:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```
2022-11-05T08:45:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2022-11-08T04:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-11-08T04:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2022-11-08T20:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2022-12-07T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2023-01-27T02:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2023-02-08T00:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2023-02-08T16:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2023-02-08T16:26:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2024-11-09T09:02:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002292819834013900 — Execução Fiscal · 1983-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 07ª - Belém
STJ — 00003359220074013400 — Recurso Especial · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00000922520014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00010644620128210040 — Execução Fiscal · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TRF1 — 00002279720164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 06ª - Belém
TRF1 — 00002295920004013600 — Execução Fiscal · 2000-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000899820154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006210820068150191 — Execução Fiscal · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / Vara Única de Soledade

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