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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Estético — TRT3 00000093420125030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a512e6b2aa80c03293440567ac360d249c77b06ed834b9129a143a445e2d3f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c1a512e6b2aa80c03293440567ac360d249c77b06ed834b9129a143a445e2d3f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2013-12-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2013-12-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2013-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2014-01-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2014-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2014-02-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2014-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2014-02-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2014-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2014-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2014-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2025-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Estético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-12-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Estético»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:53.926621825Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c1a512e6b2aa80c03293440567ac360d249c77b06ed834b9129a143a445e2d3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Definitivo (TPU 246)
2014-08-06
Recebimento (TPU 977)
2014-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-18
Remessa (TPU 123)
2014-02-18
Petição (TPU 85)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Petição (TPU 85)
2014-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Moral Coletivo | Adicional de Insalubridade | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-05-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2013-10-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  31. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-10-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.