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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT4 00006305720135040101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad2cb7a376a16b831b1eab3900f236e2ea9bbc009039091172c3943c68e78f84

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: ad2cb7a376a16b831b1eab3900f236e2ea9bbc009039091172c3943c68e78f84
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-12 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-18 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-07-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2017-11-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  5. 2019-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  6. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2019-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2019-10-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2019-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2019-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2019-11-14 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2019-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2020-01-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2020-01-27 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2020-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2020-03-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2020-04-01 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2020-04-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-07-14 relativo a «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2020-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-01
Remessa (TPU 123)
2020-04-01
Petição (TPU 85)
2020-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-10
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-03-10
Conclusão (TPU 15101)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Periculosidade | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Outras Relações de Trabalho | FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  11. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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  12. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
  ],
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  }
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  15. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  16. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  17. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  18. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  19. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  20. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  21. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  22. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  23. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  24. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  25. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  26. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  27. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  28. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  29. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  30. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  31. 2018-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  32. 2018-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  33. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  34. 2019-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  35. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  36. 2019-06-08T01:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  37. 2019-06-08T01:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  38. 2019-06-08T01:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  39. 2019-06-08T01:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  40. 2019-06-08T01:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.