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TRT21 — 00002098820165210004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bbc15b64c6135d4caeb782f7de86504c2ad040018501dda45fa6f31264c5466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-23 a 2024-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-11: Definitivo (TPU 246)
2023-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-13: Petição (TPU 85)
2023-12-13: Publicação (TPU 92)
2023-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-12: Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30: Publicação (TPU 92)
2022-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-23T13:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-02-29T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-02T00:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2016-03-02T00:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-04T07:52:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-04T08:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-04T08:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-05T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2016-03-05T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-15T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-15T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-03-16T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-04-20T09:25:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-04-20T09:31:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-06-03T09:32:15.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-06-03T10:24:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-06-03T10:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-06-20T10:10:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-07-20T09:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-07-20T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-07-21T00:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2016-07-21T00:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-07-30T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-07-30T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-07-30T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-07-30T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-08-09T00:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-08-09T09:38:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-08-09T09:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-11-16T19:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2017-03-30T00:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2017-03-30T00:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2017-03-30T00:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2017-03-30T00:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2017-05-03T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2017-05-03T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2017-05-03T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2017-05-03T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22277",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2017-09-04T13:47:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76599",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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