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TJPE — 00000208220208172930

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9592e0eaeb5ec6a9dd12de184f4f0f22810214ca15ab71ac943ff267ce97192e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07: Definitivo (TPU 246)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Petição (TPU 85)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05: Incompetência (TPU 941)
2024-02-29: Conclusão (TPU 51)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-22T14:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2020-01-22T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2020-03-17T08:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T08:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T08:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T10:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T10:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T09:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T09:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2021-05-18T09:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T08:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T08:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-18T11:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-06-18T11:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-07-13T19:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-07-13T19:29:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2021-07-16T10:50:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-07-16T11:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-20T10:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-30T11:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-09-28T21:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-28T21:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-10-21T08:57:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2021-10-21T08:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-21T12:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-11-08T06:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-11-08T13:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-09-29T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-29T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-29T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-29T11:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-29T14:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-03T08:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-06-13T10:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 5
    }
  ]
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2023-12-18T09:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2024-02-29T15:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-03-07T07:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2024-03-07T08:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-07T08:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-03-07T09:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TJPI — 00001687320128180076 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TRT4 — 00008956120115040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TJPB — 00005878020148150311 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
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Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada