Wiki Jurídica

STJ — 00002672220084025004

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40b273cb84b06bcb78fad61063a58c9fd3d3bb41e0ea386c679d85b810198b42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-31
Publicação (TPU 92)
2020-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2017-01-23
Conclusão (TPU 51)
2017-01-23
Distribuição (TPU 26)
2017-01-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T09:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-23T14:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-01-09T11:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-03-30T18:50:16.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  5. 2020-03-31T05:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-05-25T22:00:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-05-25T22:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-03-30T18:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-03-30T20:35:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica