TRF2 — 01916900320174025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb43e6258d0e3c464157e3765eca29f37c724656cc1057297599860ae54f254e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2018-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-02-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | Servidores Ativos | Descontos Indevidos | Gratificações de Atividade
- Ver outros registros do assunto TPU 6007
- Ver outros registros do assunto TPU 6049
- Ver outros registros do assunto TPU 10296
- Ver outros registros do assunto TPU 10305
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-22T14:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-19T13:49:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01840091620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 00875847620148130261 — Recurso Especial · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 05152916720134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 02126870720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01251930720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05141536520134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 15240744720148130024 — Recurso Especial · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 15240822420148130024 — Recurso Especial · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Repetição de indébito tributário: reaver tributo pago errado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Repetição de indébito: reaver o que se pagou por engano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 114 do STJ: Repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.180.104 do STJ: repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.380 do STJ: repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 968 do STJ: Descabimento da repetição do indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 229 do STJ: Ação de repetição de indébito (...) visa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.412.945 do STJ: ação de repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada