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STJ — 00002662020138260070

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb54fb4113ca7c48fc06d97e8f3030f5e5a53b925d97e2433813f2572d4ab7f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2020-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)
2020-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-12-02
Petição (TPU 85)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-22T11:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-22T11:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-12-02T15:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-12-02T18:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-02-12T14:28:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2019-10-09T09:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-27T05:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-02-13T05:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-03-10T14:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-03-10T14:10:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-11-25T19:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-11-25T19:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-11-26T21:48:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-12-02T15:22:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2020-02-12T14:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-12T19:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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