TRT20 — 00002898620245200008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 8ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80b1477441d24b9e04ed01793aead0adf57ba3f1067fd3957561e746279f94cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Publicação (TPU 92)
2024-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-04-04
Conclusão (TPU 51)
2024-03-25
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
2024-03-25
Conclusão (TPU 51)
2024-03-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Multa de 40% do FGTS | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T14:41:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2024-03-25T07:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2024-04-04T13:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2024-04-04T14:05:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2024-04-04T14:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2024-04-05T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  7. 2024-04-05T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2024-04-18T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2024-04-18T09:38:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  10. 2024-03-25T10:27:49.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  11. 2024-04-04T14:05:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2024-04-18T09:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18574",
        "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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