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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00025091920148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2497e9e2b83e3b2590a7dc3a2a70045e719c7774829cfce97e20cd12fef38ce0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-11-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:46:03.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141104120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2497e9e2b83e3b2590a7dc3a2a70045e719c7774829cfce97e20cd12fef38ce0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-12-02
Definitivo (TPU 246)
2014-11-20
Recebimento (TPU 132)
2014-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-14
Arquivamento (TPU 228)
2014-11-10
Conclusão (TPU 51)
2014-11-04
Distribuição (TPU 26)
2014-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-25T08:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-11-04T13:47:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-16T11:54:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2014-12-02T09:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2014-11-20T10:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-11-17T15:32:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-11-14T10:06:37.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  8. 2014-11-10T15:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-11-04T11:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.