TJSC — 50009571920198240029

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de ImaruíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ee990a0c455acc11f0798f3dc7d69cb28606aae1c68547d907afec3525fae3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-09
Custas (TPU 479)
2022-09-09
Custas (TPU 479)
2022-09-09
Custas (TPU 479)
2022-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-09
Remessa (TPU 123)
2022-08-08
Recebimento (TPU 132)
2021-04-12
Remessa (TPU 123)
2021-04-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-08
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-09T15:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  2. 2022-09-09T15:21:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  3. 2021-04-12T13:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2021-04-08T17:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  5. 2021-03-10T12:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-02T15:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  7. 2020-10-21T12:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-25T17:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  9. 2020-07-22T13:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  10. 2020-07-14T08:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2020-07-01T14:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2020-06-23T21:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-05-25T14:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  14. 2020-05-19T16:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-04-01T12:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  16. 2020-02-13T01:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-12-06T14:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  18. 2019-12-05T14:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  19. 2022-09-28T18:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  20. 2022-09-09T23:41:51.000Z — Custas (TPU 479)
  21. 2022-09-09T23:41:24.000Z — Custas (TPU 479)
  22. 2022-09-09T23:41:24.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2022-08-08T12:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-04-08T18:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  25. 2021-04-08T17:46:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  26. 2021-03-10T12:15:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-02-02T16:45:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  29. 2021-02-02T16:45:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  30. 2021-02-02T14:59:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  31. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2020-08-25T18:22:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  33. 2020-08-25T18:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  34. 2020-06-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2020-05-25T18:25:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  36. 2020-05-25T18:25:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  37. 2020-05-25T14:26:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  38. 2020-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2020-04-02T11:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  40. 2020-04-02T11:27:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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