TJRS — 00139117520048210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840f2210422353f5d008911ca912a7985df37d52a1f28999b85901eea6926f3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-28 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-01-28T18:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-05-03T08:34:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-05-24T10:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2004-09-03T17:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-11-23T17:13:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-12-30T17:15:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-01-25T14:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-22T11:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-05T09:08:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-01-04T16:13:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-03-09T15:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-10T09:42:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00113411520048210069 — Execução Fiscal · 2004-07-12 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Sarandi
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- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única da Comarca de Seara
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