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TJPA — 00001993320078140124

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56344cc1e995340945706a3550b845c8e53bd991954717e2c637a82ecbde3c4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-09 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-04-03: Conclusão (TPU 51)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01: Reativação (TPU 849)
2023-09-05: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-27: Definitivo (TPU 246)
2018-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros/Correção Monetária

Ver outros registros do assunto TPU 6005

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-04T08:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-11T12:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-11T12:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T09:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T09:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-09T08:19:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-03T14:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-05T05:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-04T11:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T09:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T10:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T12:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2016-06-08T12:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-08-19T13:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2017-10-18T09:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2017-10-27T13:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T09:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2023-09-05T09:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2015-10-08T12:02:18.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T08:32:50.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T08:57:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-05T09:03:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2023-09-05T09:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T11:32:03.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-07-07T18:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001514420138080023 — Cumprimento de sentença · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 1ª VARA - PIUMA
STJ — 00004047320114020000 — Recurso Especial · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJDFT — 00210105520158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPA — 00003179020128140008 — Execução Fiscal · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJDFT — 00209655120158070018 — Execução Fiscal · 2019-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJGO — 00186832720158090069 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJBA — 80014745220228050172 — Execução Fiscal · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / VARA CÍVEL
TRF5 — 00163746820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 2ª Relatoria Turma Recursal

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