TJSP — 00028338820168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72e1bd86ddad39aff26094376d3d97ed620c83c8570ac2ca9284fd44cdcc9a69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Definitivo (TPU 246)
2020-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-23
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Petição (TPU 85)
2019-10-21
Publicação (TPU 92)
2019-10-18
Remessa (TPU 123)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-08T16:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-04-08T16:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-04-11T08:54:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-04-13T12:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-13T13:06:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-04-14T16:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-18T11:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-05-30T11:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-31T12:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-06-01T13:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-08T11:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-07-08T14:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-11T09:33:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-07-12T17:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-12T17:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-16T16:36:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  17. 2016-08-16T16:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-08-16T16:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-08-16T16:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-08-16T16:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-08-16T16:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  22. 2016-08-24T14:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  23. 2016-09-02T11:16:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2016-09-02T19:05:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  25. 2016-09-26T13:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2016-10-07T10:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  27. 2016-11-01T15:38:42.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  28. 2016-11-24T14:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-11-24T14:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  30. 2016-11-28T13:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2017-01-16T10:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
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  32. 2017-01-16T10:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-01-16T10:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  34. 2017-01-18T06:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  35. 2017-01-18T06:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  36. 2017-01-25T13:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta precatória",
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      ]
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  37. 2017-02-22T12:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  38. 2017-03-03T12:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  39. 2017-03-03T12:04:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2017-06-30T09:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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