Ir ao conteúdo

TRT16 — 00161802320225160011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c60643a70eb2967c348dd9055b85c556f0c5b6f821b41a289b3bfba0fdba7f95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13: Definitivo (TPU 246)
2022-10-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-05: Conclusão (TPU 51)
2022-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-24: Publicação (TPU 92)
2022-09-23: Petição (TPU 85)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-06-09: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-06-09: de Instrução (TPU 12749)
2022-06-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-09T16:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-03-10T15:13:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-03-10T16:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-03-11T01:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-03-11T11:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-03-20T18:38:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-04-06T15:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-05-03T11:48:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-06-07T18:24:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-06-07T18:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-06-09T12:45:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-06-09T12:45:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```

2022-09-23T11:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-09-23T17:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-09-24T01:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-10-05T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-10-05T10:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-03-11T01:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```

2022-04-06T15:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-06-09T12:45:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```
2022-09-24T01:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}
```

2022-10-13T12:41:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

2022-10-13T14:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT23 — 00001761620215230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT23 — 00001739020255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT20 — 00002905620245200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
TRT8 — 00000100220215080118 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
TRT3 — 00001381020115030054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Congonhas
TRT3 — 00001117120145030070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª Vara do Trabalho de Passos
TRT13 — 00001939420245130031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT5 — 00000425120215050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Técnico de raio-x tem adicional de periculosidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem tem direito ao adicional de periculosidade de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 193 da CLT: periculosidade e adicional de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mudei de setor e cortaram a periculosidade: é legal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada