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TJRJ — 01463631720018190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a217d99f00c89a124126de1120242bd4b5e81e5554601b71cf4a4e2367be83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-11 a 2009-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-08-11: Definitivo (TPU 246)
2009-07-07: Petição (TPU 85)
2007-01-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-12-20: Mero expediente (TPU 11010)
2006-12-20: Publicação (TPU 92)
2006-12-20: Conclusão (TPU 51)
2006-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-08-31: Conclusão (TPU 51)
2006-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-24: Conclusão (TPU 51)
2006-08-23: Petição (TPU 85)
2006-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-12-11T12:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2003-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2003-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-07-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2003-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2003-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2004-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2004-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-03-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2005-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
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2005-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2005-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2005-09-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2005-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2006-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2006-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2006-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-12-20T14:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2006-12-20T14:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-01-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-07-07T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2003-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001553919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
TJES — 00001536919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004257520128240256 — Recurso Especial · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
STJ — 00004249520168170660 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001528419988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 24ª VARA CÍVEL

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