Ir ao conteúdo

TJPE — 00000209520268172890

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75dbd4a7c8faebd8970ba7396bf9be2633e960a0528c8b2f792a3120319e3a2a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas

2026-01-18T21:04:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-01-28T10:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-02-11T11:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-02-11T11:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-03-17T12:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-03-17T12:42:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-03-23T21:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-03-24T14:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-01T13:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-01T13:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-14T13:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-14T13:02:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-24T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-24T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-05-01T19:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-05-01T19:43:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-05-07T19:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-05-07T22:07:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-05-08T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-08-28T13:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-01-29T09:01:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-02-11T11:36:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-01-28T09:59:29.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-01-28T10:07:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-01-28T10:10:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-01-29T09:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-02-11T11:41:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-02-12T13:42:37.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-01T13:36:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-13T09:14:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-24T16:40:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-27T14:05:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-05-14T15:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-05-14T15:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJDFT — 00162965620138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00161776320168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00023544420228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00164605520128070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
TJRR — 08011101820248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-13 · 2 referência(s) em comum
TJMA — 00001343220198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00014802520238030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-03 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00000995820228080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-14 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada