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TRT16 — 00127004020135160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 627f965932b951655ce2d84e5c848e4ea476930ae7fc66631979974615a8959e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29: Publicação (TPU 92)
2025-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-16: Conclusão (TPU 51)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-27: Publicação (TPU 92)
2024-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-22T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2016-06-22T11:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T06:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T14:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T11:52:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T13:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-15T09:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2018-05-29T11:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2018-09-29T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T11:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2019-02-07T00:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T12:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "19605",
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2019-08-05T12:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2019-08-27T00:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2019-09-04T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T11:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2020-02-08T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-02-28T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2020-03-14T21:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2020-04-29T19:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2020-05-01T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-05-28T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2020-07-28T21:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2020-09-24T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2020-09-30T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-10-23T21:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2020-10-26T11:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-10-27T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2020-11-06T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-01-31T13:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-01-31T13:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-01-31T14:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-02-01T14:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-02-02T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-02-10T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-03-16T11:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-04-13T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-08-18T10:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001614420205230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT2 — 00004855320125020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004865720115020312 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT21 — 00002897620265210012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT12 — 00000842620225120016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
TRT2 — 00004876920135020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Santos
TRT23 — 00001633520245230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT10 — 00001742720225100004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

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