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TJRJ — 01026972920028190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07589a3bc2eab3294b776eba4563922df78cca306a70ab58d5604e13fd8da7ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2009-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-10-27: Definitivo (TPU 246)
2009-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-05: Documento (TPU 581)
2009-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-04: Publicação (TPU 92)
2009-05-04: Conclusão (TPU 51)
2009-04-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-03-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-08-21T15:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-01-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2004-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2004-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2006-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 6ª VARA CÍVEL
TJES — 00001553919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001536919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004257520128240256 — Recurso Especial · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004249520168170660 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001528419988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF

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