TJRS — 00227393520198210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1375e233d5105e0a196a0e2aa322bced3f1b18abc630ee83f1c14112538b810
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2021-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos
Movimentações públicas
- 2019-11-08T16:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-27T10:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-24T16:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-24T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-29T09:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24T16:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26T15:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-18T14:09:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-18T15:18:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00165719020048210084 — Execução Fiscal · 2004-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Butiá
- TRF3 — 00024233220054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRJ — 00056448620078190061 — Execução Fiscal · 2007-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00046782620078190061 — Execução Fiscal · 2007-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00042403420068190061 — Execução Fiscal · 2006-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRS — 00241735920198210003 — Execução Fiscal · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00213960420198210003 — Execução Fiscal · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00005845620008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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