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TRF1 — 00001621020034013400

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 16ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b96c1dbc0a3171072f75e414e7265383edff2a02430f293054f627f668148323

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-09 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14: Definitivo (TPU 246)
2025-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-12: Documento (TPU 581)
2025-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-22: Conclusão (TPU 51)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Documento (TPU 581)
2024-09-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

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Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-01-09T11:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-28T14:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-07T15:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-18T14:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-15T18:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-21T09:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-10T14:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-01T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T18:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-21T17:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-12T14:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-03T12:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-25T16:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T12:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-07T12:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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2011-02-08T09:18:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T15:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T08:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "16ª - Brasília"
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2015-02-20T16:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-03T17:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T16:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T18:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T14:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T16:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
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2016-08-23T10:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}

2016-09-20T13:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}

2016-09-23T16:18:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}

2016-11-08T09:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}

2017-03-31T13:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
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2017-06-22T14:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}

2017-08-29T09:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
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}

2018-08-30T15:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
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2019-02-20T13:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}

2019-08-12T18:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}

2003-01-15T09:09:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
```
2003-02-05T18:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
```
2003-02-05T18:54:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
```
2003-02-14T15:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
```
2003-02-14T15:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
```
2004-02-17T13:31:59.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
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TJMG — 60143521520158130027 — Recurso Especial · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª - Brasília / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TJMT — 00003005720138110055 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 16ª - Brasília / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

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