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TJRJ — 00304025220068190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 521081c89117055e20103e0f94f47ed88d2b12282114a58f43d2745043aeb9f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 586 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-16 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23: Definitivo (TPU 246)
2023-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-16: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Publicação (TPU 92)
2023-03-20: Confirmada (TPU 12283)
2023-03-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-20: Documento (TPU 581)
2023-03-16: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-15: Conclusão (TPU 51)
2023-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 586. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-03-16T17:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2006-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2006-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-27T18:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-12-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-01-19T17:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-22T17:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-01-24T11:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-03-19T15:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-26T11:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-25T17:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-02T16:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-02T16:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-05-22T16:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-24T16:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-24T16:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-05-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-06-26T11:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-09T11:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-09T11:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-07-24T10:23:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-07-26T10:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-08-07T16:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2007-08-07T16:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-10-02T09:37:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-10-02T09:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2007-10-31T12:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2007-10-31T12:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2007-10-31T12:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001553919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
TJES — 00001536919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004257520128240256 — Recurso Especial · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
STJ — 00004249520168170660 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001528419988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL / 24ª VARA CÍVEL

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