TRF2 — 50041806720214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34bf89a9da9341db8c503777e961961e89ff07ff89feb1e4974eccbe7aa6bf1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-22 a 2023-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-16
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-28
- Provimento (TPU 237)
- 2021-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-22T16:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-06T15:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-28T11:41:31.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-06-29T10:51:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-16T16:43:28.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-01-26T16:54:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-06T12:56:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50101763720114047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- TRF2 — 50461874020224025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00120292520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00125148520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00114683220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00033550620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50001254220184025113 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAM — 02075998320218040001 — Oposição · 2021-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Oposição
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
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