TJSP — 00102096220158260047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55cc09b082943843b3cbd8beebb2ed4a13a8fd9ae4baeca0595e339cb597895a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-30 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-30T15:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-11-30T15:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-01T10:27:34.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-12-03T10:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03T10:28:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-16T12:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T12:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-01-26T09:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26T11:06:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-02T11:30:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-03-17T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-21T11:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-22T11:19:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-28T15:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-31T17:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-14T13:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-18T16:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-05-10T17:20:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-05-10T17:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-10T17:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-11T13:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-19T09:17:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-05-19T09:33:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-19T09:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-19T10:07:06.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-05-19T16:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25T11:38:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T10:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-13T10:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T10:37:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T15:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25T15:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31T12:40:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-08-31T12:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-31T12:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-31T12:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
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