STJ — 00002739420168090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aa56cf064a3dc3d01412b0c728826a6da1a221c17532b4dabc70586d7cafde3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2019-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-05
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2018-12-05
- Retirada de pauta (TPU 897)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concurso Público / Edital
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-25T12:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-25T20:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-12-05T13:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-12-05T13:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-31T16:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-02-21T21:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-25T15:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-15T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-05-15T18:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-16T14:21:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-15T13:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-08-15T15:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-22T15:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-12T14:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-11-13T15:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-11-14T11:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-05T14:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-17T16:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-08T17:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-25T07:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T20:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-02T15:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-02T18:09:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-04T05:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-08T05:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-05T18:07:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-04-06T05:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-17T17:48:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-04-19T18:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T05:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-16T16:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24T05:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-16T17:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T17:22:48.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2018-08-20T05:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-17T06:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-26T15:45:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-11-27T05:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004082020168050000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMG — 76281430420098130024 — Recurso Especial · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 94136787120088130024 — Recurso Especial · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00004038420168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 98775750820088130024 — Recurso Especial · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003804120168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00022729219994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00291025120064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
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