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TJPA — 00002040220208140059

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE SOUREGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc33df5f28d31a41a3d2a08fa1f3d2342af279808bf0a4c1e163fcbaae47c619

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-12
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-02
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T09:51:45.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-02T08:15:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-09T09:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2020-02-14T08:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-02-27T14:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-03-02T08:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-02T08:15:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-11T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-17T09:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2022-12-16T08:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-17T13:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-02-28T08:22:06.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-03-12T15:53:24.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-03-19T10:01:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    {
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  15. 2020-03-19T10:01:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-03-19T10:08:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
  17. 2020-03-19T10:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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  18. 2020-03-19T10:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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  19. 2022-12-16T10:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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  20. 2022-12-16T10:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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