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TJBA — 01253224220058050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebff0f267536238a69e1bcdcf94e4c57248e5aa5be7ec22cbb05f68385bd41a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-30 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22: Definitivo (TPU 246)
2024-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-09-09: Conclusão (TPU 51)
2024-02-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-06: Conclusão (TPU 51)
2022-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05: Remessa (TPU 123)
2021-05-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2005-10-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-09-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2018-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2021-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2024-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2024-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2024-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2017-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2021-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2021-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2021-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2024-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2024-09-20T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2024-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2024-11-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2024-11-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4166",
    "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 01265412220078050001 — Execução Fiscal · 2007-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT15 — 00011488520125150033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Marília
TJMA — 00002172920038100052 — Execução Fiscal · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJBA — 01054221020048050001 — Execução Fiscal · 2004-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00570258020058050001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT14 — 00002348920185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TJPB — 00006650420068150231 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TRT3 — 00001658420115030153 — Execução Fiscal · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TRT3
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara do Trabalho de Varginha

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