TJBA — 00732072020008050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084d3ebe71f8fdae28ff1bf6a4c99c502c0ec1112ce10936940eefdc4d51ec6c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 2000-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  2. 2009-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  3. 2009-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  4. 2009-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  5. 2020-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  6. 2025-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  7. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  8. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  9. 2022-04-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  10. 2022-04-29T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  11. 2022-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  12. 2022-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  13. 2022-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica