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TJSP — 00096402720168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47916b09405bb2ea40955f22f2a50017a0a061578cdce9ffc40478b5afcc4f87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-26: Definitivo (TPU 246)
2019-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18: Documento (TPU 581)
2019-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-02: Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-01T15:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-11-01T15:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03T09:59:55.000Z — Remessa (TPU 982)
2016-11-03T10:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-11-07T10:28:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-08T15:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-02-21T14:05:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-04-24T10:50:02.000Z — Apensamento (TPU 135)

2017-05-04T18:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-06-26T13:55:15.000Z — Denúncia (TPU 391)

2017-07-19T11:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-09-12T13:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-09-12T14:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-13T11:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-14T18:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-10-17T18:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-10-17T18:34:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2017-10-23T12:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-10-24T11:28:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-02-01T15:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-02-07T14:11:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-05-09T15:54:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2018-05-09T15:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-05-09T16:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-05-09T17:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-05-09T17:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-05-10T14:24:42.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-05-11T16:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-06-13T12:33:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2018-06-13T12:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-06-13T12:35:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2018-06-15T09:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-06-15T09:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-06-22T18:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-07-06T08:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-07-06T08:58:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2018-07-21T08:14:59.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-07-21T08:14:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-26T18:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-07-26T18:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJGO — 00180329120208090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)

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