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TRE-BA — 06000301320226050116

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d6623cab08691ed4fe6805ad053044c4bd38441219370dede4468e6c5737f2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17: Documento (TPU 581)
2023-07-01: Definitivo (TPU 246)
2023-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-01: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-26: Petição (TPU 85)
2023-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T22:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T13:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-29T21:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-06-14T10:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-12T13:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-29T12:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-31T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-05-17T22:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-17T22:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-17T22:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
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2023-05-17T22:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-24T22:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-29T14:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-01T09:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-01T09:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-02T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-02T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-05T10:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T14:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-15T14:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-15T14:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-22T09:13:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-22T10:31:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-23T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-23T13:23:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-23T13:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-23T13:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-23T13:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-23T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T17:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-12-17T14:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-07T22:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T00:32:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T12:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-31T18:15:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-01T18:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T09:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T09:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-13T03:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06012482020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-PR — 06000396120216160032 — Cumprimento de sentença · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-RN — 06003467820206200051 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06011365120226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal

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