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TJAP — 00014968120208030009

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fcbdec88694e3b7d83d941350c58f18e528908fdf08c67f2fb2196b05b06fdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-07 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-26
Documento (TPU 581)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Remessa (TPU 123)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-07T12:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-09-11T09:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-09-11T15:55:49.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  4. 2020-09-21T20:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2020-09-07T12:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  6. 2020-09-11T09:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-09-16T10:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-09-17T08:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-09-17T12:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-09-17T13:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-09-25T12:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2020-10-08T10:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2021-03-18T19:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-03-26T11:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-04-23T08:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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