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TJPE — 00000214320258174110

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461a9c346a69f79fa11d4685d6b6b64b2c0da722020c2b7906987ff7d554e2fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Definitivo (TPU 246)
2025-07-25: Desarquivamento (TPU 893)
2025-01-24: Provisório (TPU 245)
2025-01-23: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-23: Recebimento (TPU 132)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Conclusão (TPU 51)
2025-01-21: Mudança de Parte (TPU 12142)
2025-01-21: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-01-21: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-23T13:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2025-01-21T09:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6915",
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2025-01-21T09:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2025-01-16T10:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
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2025-01-07T09:05:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
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2025-01-07T09:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
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2025-01-06T18:47:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2025-01-06T18:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-01-06T15:58:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
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2025-01-06T15:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
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2025-01-06T15:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T15:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
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  }
}

2025-01-06T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T13:17:59.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T13:17:41.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
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      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T13:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T00:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T00:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-23T02:55:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-23T02:55:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-23T02:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-21T09:29:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T15:57:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-07-30T12:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-07-25T10:35:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-24T11:59:25.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-23T17:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-23T17:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-21T09:47:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-21T09:22:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6915",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T15:47:59.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T15:24:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T15:24:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T15:00:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

2025-01-06T13:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83378",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJAP — 00031003520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00196085920168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001277920188080010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJGO — 00166616420188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPE — 00000256720248172218 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
TJGO — 00138468420198090069 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001012520258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA

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