TJRS — 01024917620078210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de91e37d587f6f7fac702409ba5fd8e75226a80fd66d35abf74d73cd399cd25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-09 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2011-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-11-09T17:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-11-03T09:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-03T15:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-06-22T15:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-16T10:43:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-03-24T15:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-04T09:40:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-03-08T16:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-19T16:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-21T15:59:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-10-28T10:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-28T13:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-11T10:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-23T11:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T10:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-13T15:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-01T15:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-04T10:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T13:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T15:15:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-25T16:46:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
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