TJRS — 01892213220038210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 904ab204a17568208e11dae98b1a1ce8ccd5aa94c4d2af2419b611812df05f08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-07 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-05-07T16:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-05-08T15:02:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2003-09-09T17:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-05T16:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T14:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T10:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T11:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T09:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T16:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T17:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T17:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18T14:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T14:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T14:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T14:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-02T09:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-02T09:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T15:48:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15T16:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00113411520048210069 — Execução Fiscal · 2004-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004015720114058400 — Recurso Especial · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJBA — 00007065020008050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00000823220158210103 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00284616120108210069 — Execução Fiscal · 2010-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Sarandi
- TJDFT — 00190175420138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00001465520148080033 — Execução Fiscal · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJSC — 50025563620208240068 — Execução Fiscal · 2020-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única da Comarca de Seara
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