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TJPB — 00004186220108150011

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776658b3a0a003c15a2044cfd5bfbaf314aee28e7d6d9f437aa966a46f425c14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-04: Procedência (TPU 219)
2024-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03: Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-03: Conclusão (TPU 51)
2024-05-03: Definitivo (TPU 246)
2024-05-03: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-03: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-05-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-04-09T21:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-04-27T00:55:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-04-27T00:55:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-05-02T13:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-05-03T09:26:28.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2024-06-03T12:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-06-04T22:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-07-09T01:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-07-31T01:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-01-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-01-29T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-04-09T21:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2024-05-03T09:29:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-05-03T13:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-06-03T12:50:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-06-04T09:37:02.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-06-04T09:37:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2024-06-04T22:40:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7456",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002091120208120049 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / Vara Única
TJMS — 00002089520018120015 — Execução da Pena · 2001-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 1ª Vara
TJRR — 08011922020228230010 — Carta Precatória Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 02042803420068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRT17 — 00001892820185170008 — Produção Antecipada da Prova · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TJMS — 00002094020128120033 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / Vara Única
TJPA — 00003050920118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJMG — 00234539320168130335 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande / Segunda Vice-Presidência

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