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TJBA — 01615427320048050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b531225affcce8d5006fd83bb2a4e2dcb41217022794a99dba3ec8965c4bd67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-25 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-06: Definitivo (TPU 246)
2022-07-01: Petição (TPU 85)
2022-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-16: Publicação (TPU 92)
2022-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-16: Publicação (TPU 92)
2022-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-11-25T17:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )

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2022-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2009-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2009-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2009-06-25T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2019-03-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2022-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

2022-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-07-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 05084314620168050080 — Execução Fiscal · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT11 — 00001770520205110301 — Carta Precatória Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
STJ — 00003866620128170420 — Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJBA — 03109657820158050080 — Execução Fiscal · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00415812220098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT15 — 00010458120115150011 — Execução Fiscal · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Barretos
TRT9 — 00000642420245090024 — Execução Fiscal · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT9
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TJMA — 00001923820028100056 — Execução Fiscal · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S

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