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TJMT — 00002226520058110048

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d62e11ad2a65b1bb5101ed5c98905d73d43de39761cd2804524fca5b16613280

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-05 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23: Documento (TPU 581)
2024-05-22: Recebimento (TPU 132)
2024-05-22: Definitivo (TPU 246)
2024-05-22: Remessa (TPU 123)
2024-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-10: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-10: Conclusão (TPU 51)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-17: Provisório (TPU 245)
2024-03-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-05-05T13:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-05T14:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-11T15:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-12T13:24:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-07-12T13:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-08T17:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T12:19:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-08T14:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-03-21T12:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-14T16:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-19T15:09:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T15:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T15:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-11T17:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-11T17:18:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-02T16:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-02T16:50:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-25T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-07T15:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-07T15:19:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-09T14:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T12:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T16:11:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-26T08:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-26T08:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-09T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-10T17:52:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-10T17:52:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T13:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T17:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T17:17:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-03-29T20:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8112",
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2010-06-01T12:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-01T17:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-06T07:52:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2011-01-31T11:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2011-01-31T11:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2011-03-29T17:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  }
}

2011-03-29T17:33:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003358520068110047 — Execução Fiscal · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJDFT — 00237660320168070018 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00233957120088070001 — Execução Fiscal · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003344620108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003363920108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00035912420108210142 — Execução Fiscal · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006641720098150521 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única de Alagoinha
TJDFT — 00236509220098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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