STJ — 00002834120168090000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea9ffa664f239437e9157360c71a0bd2a1f6392ff37c780bfb8ef43fa6d4fff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-12 a 2019-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-15
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-11
Negação de seguimento (TPU 901)
2019-02-07
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Petição (TPU 85)
2019-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso Público / Edital

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-13T09:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-09T08:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-09T08:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2016-09-01T09:06:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  5. 2016-09-01T15:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-21T10:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2017-12-15T15:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-01-25T15:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  9. 2018-02-19T15:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2018-02-19T15:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2018-09-19T14:25:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2018-09-27T16:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2018-10-18T17:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  14. 2018-10-24T13:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2018-10-24T13:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  16. 2018-10-24T14:46:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2019-02-06T16:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  18. 2019-02-06T16:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2019-02-15T17:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  20. 2016-07-12T11:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-11-08T17:25:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2017-11-09T05:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-11-21T10:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-11-23T17:30:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2017-11-24T05:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-12-05T18:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-12-05T17:39:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2017-12-13T05:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2018-02-05T05:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-09-11T17:20:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2018-09-12T06:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-09-20T16:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-09-20T15:06:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  34. 2018-09-26T06:18:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-10-24T13:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-10-24T15:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-10-31T06:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-02-07T19:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-02-11T17:28:51.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  40. 2019-02-14T07:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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