STJ — 00002834120168090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea9ffa664f239437e9157360c71a0bd2a1f6392ff37c780bfb8ef43fa6d4fff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-12 a 2019-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-11
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concurso Público / Edital
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-13T09:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-09T08:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-08-09T08:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-09-01T09:06:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-09-01T15:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-21T10:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-15T15:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-25T15:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-02-19T15:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-02-19T15:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-19T14:25:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-09-27T16:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-18T17:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-10-24T13:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-24T13:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-24T14:46:25.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-06T16:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-02-06T16:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-15T17:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-07-12T11:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-08T17:25:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-09T05:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-21T10:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-23T17:30:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-24T05:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-05T18:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-05T17:39:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-13T05:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-05T05:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-11T17:20:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-09-12T06:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-20T16:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-20T15:06:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-09-26T06:18:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-24T13:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-24T15:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T06:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-07T19:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11T17:28:51.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-02-14T07:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003804120168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-08-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003787620138060027 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 37610645320138130024 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003745320178250000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMG — 33728648020128130024 — Recurso Especial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00022729219994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 32976796520148130024 — Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00291025120064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
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