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TJES — 00001024920228080035

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0737aec1f94baaae8b9b219c1b3adfc11061ba65d4ad4040f6f7bf2a4cc3485c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-08 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29: Definitivo (TPU 246)
2022-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23: Mandado (TPU 106)
2022-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-19: Recebimento (TPU 132)
2022-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15: Mandado (TPU 985)
2022-09-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-30T14:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-08T16:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-20T14:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-12T16:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-11T12:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T11:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-08T19:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-08T19:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T12:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T17:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T12:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T15:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T15:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T13:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-23T12:22:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
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2022-01-08T16:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-10T15:43:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    }
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2022-01-08T19:51:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89223",
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  }
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2022-01-13T16:30:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
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2022-09-14T12:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
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2022-08-31T14:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
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2022-01-10T15:43:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
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2022-01-08T18:00:49.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "outras medidas protetivas de urgência (art. 22",
      "valor": 257
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89223",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
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2022-04-20T16:44:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T16:47:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
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2022-11-29T15:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
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2022-01-08T19:16:14.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89223",
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2022-01-08T19:16:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89223",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
  }
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2022-07-14T16:22:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2022-09-15T15:41:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
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2022-11-23T13:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2022-09-19T17:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2022-10-06T15:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
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2022-11-23T13:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
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2022-08-01T15:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
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}

2022-01-20T17:29:19.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
```
2022-09-12T16:48:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
```

2022-01-20T15:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2022-01-13T14:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2022-08-31T13:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJPA — 00003011020198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPI — 00001706220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJGO — 00180181520208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00025230520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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