TJES — 00001017920138080035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78b11129630447cf8808fb5b9439ca5589c3c67a1be4ae504e24f8c40348c848
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00269772120128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00002834019978160185 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRJ — 00278918520128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 03010886520158240087 — Execução Fiscal · 2015-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / Vara Única da Comarca de Lauro Müller
- TJSC — 03012306920158240087 — Execução Fiscal · 2015-12-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / Vara Única da Comarca de Lauro Müller
- TJMG — 16557249720048130145 — Recurso Especial · 2017-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03010869520158240087 — Execução Fiscal · 2015-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / Vara Única da Comarca de Lauro Müller
- TJSE — 00136746020098250001 — Execução Fiscal · 2009-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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