TJES — 00001021620208080004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 582e9b7298594525c23a873d4ff9e211965c43f7aeedcc62177b7b3a574d1478
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001385720248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001674820208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001385220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00165933120168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274620198170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003007820168110111 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-03 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000020220238160047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-01 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001026520248080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada