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TRT17 — 00001397920165170005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf97ca3f8911e09adb3547b54b21e830a9bfb7d1dc2a2c263aa19248ed067f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19: Definitivo (TPU 246)
2020-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-25: Petição (TPU 85)
2020-09-16: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-16: Conclusão (TPU 51)
2020-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16: Publicação (TPU 92)
2020-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-15: Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15: Conclusão (TPU 51)
2020-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-03T16:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2016-02-05T12:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2016-02-11T17:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "22250",
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2016-02-13T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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```

2016-02-13T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2016-02-23T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2016-03-11T12:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T14:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "22250",
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2016-05-12T16:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2016-05-12T16:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-23T14:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2016-05-23T14:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2016-06-24T13:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2016-06-24T13:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-07-05T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-07-05T00:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-08-10T13:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2016-08-17T10:49:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-08-18T17:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2016-08-20T00:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22250",
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  }
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2016-08-20T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2016-08-31T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-08-31T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-08-31T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-09-01T15:04:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2016-09-01T15:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-09-01T15:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-09-30T17:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-10-04T00:14:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2016-10-04T00:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-10-14T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-10-15T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-10-15T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-11-23T10:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-11-24T00:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2016-11-24T00:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2016-12-10T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2017-02-13T07:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002127320245140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT13 — 00002556920265130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT12 — 00000819620165120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT2 — 00004781220105020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Santos
TRT24 — 00242104520195240006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT13 — 00002567320245130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00002567020195130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT14 — 00002129220215140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

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