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TJSE — 00525718420148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46907da9959a53453e9698ce43788a5928c5466c78d5ad60b18365dbadc28172

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-23: Definitivo (TPU 246)
2023-11-23: Definitivo (TPU 246)
2023-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-22: Conclusão (TPU 51)
2023-08-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-12T12:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-08-22T11:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T08:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T10:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-15T10:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2017-09-06T13:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-01T12:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-08-01T09:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T12:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T11:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T09:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-01T09:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-09-01T12:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-04T10:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-08-03T09:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-11T12:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-18T07:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T13:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T14:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-08-27T11:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-06-19T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-06-17T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-06-17T10:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-06-10T11:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-04-06T08:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-30T13:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T10:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-01-21T08:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2015-01-12T08:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2015-01-08T21:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T03:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-26T14:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2014-11-26T14:19:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "valor": 4
    }
  ]
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2015-02-19T12:12:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  ]
}

2017-08-08T12:53:57.000Z — (TPU )
2017-06-20T13:06:14.000Z — (TPU )
2016-11-23T09:16:49.000Z — (TPU )
2015-12-03T12:37:32.000Z — (TPU )
2015-03-05T11:11:27.000Z — (TPU )
2014-12-04T09:10:12.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 58691789120098130024 — Recurso Especial · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59001752820078130024 — Recurso Especial · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003062320108110038 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJRJ — 00092592520128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJDFT — 00174049620138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 55845929420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00173387320148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00172696820098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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