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TJPA — 00002078020158140301

Classe: UsucapiãoOrgao: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7714b07b5fb3bd2ab2ffcdacca2622391882dd438c6bc2b93c8bc5aa85193252

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10: Definitivo (TPU 246)
2023-05-10: Documento (TPU 581)
2023-04-17: Petição (TPU 85)
2023-04-06: Publicação (TPU 92)
2023-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: Conclusão (TPU 51)
2022-09-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

Ver outros registros do assunto TPU 10457

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-07T15:20:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-02-02T10:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2799",
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2018-02-07T09:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
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2018-05-04T09:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2799",
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2022-07-05T09:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T10:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
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2022-09-28T23:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
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2023-03-13T12:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-03T14:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-03T14:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-06T00:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-04-06T00:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-17T11:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-05-10T10:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-08T02:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-14T13:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-01-07T15:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-01-12T09:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-15T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-15T13:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-15T13:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-08-31T12:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-02-06T09:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-07-15T08:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-15T13:33:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-02-10T10:40:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-08-09T14:08:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-07-15T08:35:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```
2023-04-03T14:51:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-10T10:06:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000129020138160081 — Cumprimento de sentença · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00025353920228030011 — Cumprimento de sentença · 2022-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única da Comarca de Porto Grande
TJAP — 00025345420228030011 — Usucapião · 2022-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única da Comarca de Porto Grande
TJPA — 00003021320158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003074919998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJES — 00001419220178080044 — Usucapião · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
TJRN — 00059047320098200124 — Usucapião · 2009-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 3ª VARA CÍVEL
TJRN — 00056956120048200001 — Usucapião · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 20ª VARA CÍVEL

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