STJ — 00002847320058080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96dad3f0bb718e5388f9f790b632eca4255f51c886a8f25ac3b990e93910d269
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Usucapião Especial (Constitucional)
Movimentações públicas
- 2018-12-06T14:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-28T19:41:26.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-08-01T05:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23T16:36:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-23T16:36:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-28T19:41:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-31T18:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-05T18:54:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRO — 00071814620128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003014219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002909620158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002882920158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048078220108200001 — Usucapião · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002953519998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002919519998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005692320128150281 — Usucapião · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
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