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TRF3 — 00046864520114036106

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776a98f7a29886fe4e52f202f4d54de2c8567288e58194af47579d2796473066

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

2011-07-13T14:13:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2011-07-19T18:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2011-10-25T15:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2011-10-28T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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2011-12-07T11:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2012-04-16T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2012-04-18T11:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T16:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2012-07-02T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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2012-08-27T12:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2012-09-17T09:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2016-12-15T11:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2017-09-06T15:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2012-03-28T16:24:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-27T13:24:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-19T16:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-05-10T09:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2011-12-06T16:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-14T10:59:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-12T15:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-04-24T13:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-08T13:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-05-29T13:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-28T15:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-17T09:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-12-09T16:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T09:17:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2017-06-05T09:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2017-09-06T16:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T17:13:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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