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TJTO — 00085368520158272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a883a19571268335409a8480247779e10effba84ea348e499a1b6b04d5d9bede

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2018-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-11: Confirmada (TPU 12266)
2018-10-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-03: Conclusão (TPU 51)
2018-09-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-17: Confirmada (TPU 12266)
2018-03-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-18T15:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T15:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T15:02:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T14:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T14:14:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-05T21:23:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-09-19T10:36:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T15:24:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T16:07:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T16:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-12-18T15:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T17:03:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T16:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T16:58:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-24T00:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T15:56:34.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:18:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-07T14:38:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-30T09:39:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2018-10-01T16:10:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}

2018-11-29T09:31:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-11-29T09:34:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
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TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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