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TRE-BA — 06000306920226050065

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 65 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8befeb7c4a29dad8bf6ace720bbf8fffaf87056686dde5cf4ea8931f51b7f5a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Definitivo (TPU 246)
2023-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Petição (TPU 85)
2023-05-13: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-05-13: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T19:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T19:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-10-31T19:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-11-22T02:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T12:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-07T10:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T10:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2023-03-07T10:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T10:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T13:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T09:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T10:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T10:48:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2023-03-27T08:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2023-03-31T08:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-03-31T08:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-03-31T08:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-04-11T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-11T14:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-04-11T14:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-04-11T14:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-04-13T11:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-04-14T10:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T10:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16676",
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2023-05-02T11:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-02T11:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-02T12:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-02T13:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T14:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T14:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-13T14:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-15T18:50:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-16T09:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-02T11:21:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-13T14:36:40.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T19:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-14T11:06:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-01T14:42:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-07T08:29:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-09T11:59:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003452420216090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-SE — 06012179720186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06002898420246200030 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002910320246200047 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002091620246180018 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
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