TJRS — 02263916720058210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d931f3e17a84696c1295643becf784f35e3294355addba05d82e6bd2ff6f10
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas
- 2005-12-12T16:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-05T18:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-27T09:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-07T17:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-08-01T14:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-03T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-12T16:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-15T13:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-01T13:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-15T15:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-23T16:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-28T11:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T10:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T10:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-21T18:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-22T11:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-30T15:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28T17:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T11:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-19T14:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T11:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T13:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-23T17:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-24T15:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-20T14:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-03T14:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T12:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T13:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-12T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16T13:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16T14:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-01T13:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-01T13:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19T13:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24T15:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T15:38:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30T13:52:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00266819620078210132 — Execução Fiscal · 2007-03-12 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00149606420188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00173204520138210132 — Execução Fiscal · 2013-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07511206220198050001 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07574508520138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07593588020138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 03007956820188240256 — Execução Fiscal · 2018-12-31 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00001866320128100029 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada